Se formos
ver bem, o mundo se constroi com base de duas riquezas
essencialmente, uma natural e outra humana. Ora a Guiné-Bissau tem a
sorte divina de possuir as duas. A natureza põe as suas
potencialidades à disposição do homem que valoriza e transforma
em riquezas economicas e em produtos destinados ao consumo que por
sua vez genera o valor acrescentado para a economia. Mas na verdade
não é o que se verifica na Guiné-Bissau, que herdou o capote de
pais mais pobre do mundo não obstante as suas riquezas (entre os 5
segundo IDH PNUD- dos ultimos anos).
Naturalmente,
a Guiné-Bissau é um pais com um espaço territorial reduzido, mas
dotado de riquezas importantes. Pois, para além da zona costeira
onde fica situada, as suas aguas maritimas e fluviais que percorrem o
seu interior, a elevada taxa de pluviometria que cobre a sua época
das chuvas, constituem por si so factores naturais de uma riqueza
inestimavel, isso para não falar do seu subsolo cujas
potencialidades ainda aguardam o melhor julgamento das suas reais
existências e valores para a sua população e o mundo fora.
Pois sou daqueles que não acreditam que o petroleo, o fosfato, a
bauxite e outros metais preciosos que se expeculam no nosso subsolo
sejam de uma infimo tamanho que não possa servir para atrair
investimentos consideraveis e para aliviar a pobreza da sua população
endividada através de ajudas externas.
Em termos
humanos, não se pode falar de riqueza de forma quantitativa
sobretudo do ponto de vista do mercado por exemplo, mas vamos
considera-la do ponto de vista economico. Pois com 1.5 Milhões de
habitantes e uma superficie de 36125 km², a Guiné-Bissau
enquadra-se na lista dos paises menos populosos do mundo. Mas dentro
desse reduzido numero de habitantes, existem enormes potencialidades
humanas ainda por explorar, descobrir e valorizar. Por isso, afirmo
que humanamente somos muito ricos, porque no dia em que forem
reveladas e valorizadas as competências dos guineenses, daremos um
salto qualitativo em termos economicos, sociais, culturais,
tecnologicos e politico-diplomaticos, ultrapassando todos objectivos
de desenvolvimento que até aqui nos colocam entre paises cujo risco
de falhanço é muito elevado.
Acredito sim
que podemos fazer mentir os grandes comentadores politicos e
economicos que consideram que a Guiné-Bissau não dispõe de
recursos que podem lhe garantir uma subsistência sem a comunidade
internacional, pelo menos à médio e longo prazo. A melhor
forma de alcançarmos esse objectivo é de valorizarmos o homem
guineense, a sua forma de pensar, de falar, as suas invenções e os
seus pontos de vista, em tudo que fazemos. E preciso que haja uma
forte vontade politica e social de mudar a realidade nacional
transformando-a numa verdadeira atração turistica e de regresso dos
cérebros nacionais num primeiro lugar e de investimentos num
segundo. Essa primeira transformação é que vai nos ajudar
à alcançar os objectivos de desenvolvimento futuro da economia
nacional com base nas nossas riquezas naturais pelos nossos recursos
humanos. Peguemos os exemplos da Suiça, da Ilha Mauricia, da
Finlândia, etc., paises pequenos com poucos habitantes mas que
apostaram nos seus recursos humanos para inventarem produtos que
fazem diferença no mundo.
Considero
muito arriscado senão suicidiario para qualquer homem ou Estado de
decidir lançar operações de grande envergadura no âmbito
economico e comercial sem ter competências para tal, sobretudo para
sua gestão e contrôle. E é o que se verifica actualmente na
Guiné-Bissau. Pois ao longo dos ultimos sete anos, tem havido
muita pressão sobre os governantes no sentido de valorizarem as suas
riquezas naturais nomeadamente o fosfato, a bauxite e petroleo, para
não falar de outras minas cuja propabilidade de existência é muito
forte, nas regiões do sudeste do pais. Essa pressão em vez de
constituir ponto de partida para uma reflexão nacional sobre o
interesse que realmente representa o pais para o seu povo e para o
mundo, transformaram-se em oportunidades politicas de
financiamento de partidos politicos e de enriquecimento ilicito para
alguns cidadãos cujos cargos politicos e ou posições sociais
permitiram aproveitar das fraquezas do sistema.
Desde sempre
o unico recurso que era atribuido como contrapartida nacional nas
negociações com alguns parceiros economicos era o pescado. Mas não
obstante a longa tradição nas negociações de acordos de pesca,
a Guiné-Bissau ainda permanece longe dos interesses nacionais nos
acordos até aqui concluidos tanto com a China, Correia do Sul,
Senegal, como coma União Europeia. A China por exemplo entra com
projectos de infrastruturas que são apresentados como donativos, e a
União Europeia um fundo de contrapartida que chegou de subir até 11
Milhões de Euros por ano, quando os nossos vizinhos recebem mais de
100 Milhões para quantidades de pescado não longe de serem iguais.
Factos que não podemos
considerar de rentaveis para o pais, tendo em conta que nem o fundo
de contrapartida da UE e nem os donativos da China entram na balança
nacional de pagamentos.
Os processos
de exploração do fosfato e de bauxite tiveram o seu inicio de forma
dinâmica entre 2004/05. Mas o que acontece é que em
vez de iniciar a sua valorização pela logica, saltamos (nos
guineenses) todas etapas para cair na etapa final, adjudicando os
poucos recursos ja descobertos, sem quaisquer ou grandes
contrapartidas para o interesse nacional, embora politicamente alguns
individuos beneficiarios das primeiras entradas de divisa nessas
operações consideram-se nacionais.
Hoje na
Guiné não se fala de uma equipa de quadros nacionais especializados
em negociações internacionais. Não se fala de especialistas de
mercados de fosfato, do petroleo, da bauxite, etc. Ora, um geologo
por mais que seja técnico conhecedor da matéria, pode não ser
considerado especialista das negociações. O mesmo acontece na
gestão dos dossiers de adjudicação dos blocos de petroleo ao longo
dos ultimos e na mais recente questão de bauxite, que finalmente foi
parar nas mãos de Angola Bauxite. E preciso darmos mais atenção à
esse capitulo de cooperação criando competências nacionais. Não
se pode sonhar obter quaisquer ganhos quando se negocia com um
angolano ou nigeriano nas questões de petroleo, porque eles ja la
vive ha anos e conhecem todas as zonas de sombra e de luz que nos
desconhecemos. As consultorias que encomendamos no Banco Mundial e
outros parceiros, não são suficientes para nos atribuirem maiores
ganhos, pois o parecer do consultor internacional fica para a decisão
de ministros que por sua vez vão pedir conselhos aos seus técnicos
internamente e também aguardar pelas promessas de envelopes para as
suas contas pessoais.
Mas a mais
temente das realidades é que todos acordos são celebrados da mais
discreta forma possivel, cabendo aos ministros tutelares das pastas
decidirem sobre quem deve ou não continuar à explorar o recurso que
lhe foi adjudicado pelo seu sucessor. Nisso assistimos à
expropriação de varias propriedades e empresas de exploração na
Guiné-Bissau, o caso mais recente é o da GB Phosphate&Mining
com o argumento de que os contratos anteriores não eram crediveis,
quando os novos não o representam melhor. Não se assiste na
Guiné-Bissau à debates publicos sobre os sectores chaves, e sobre
contratos de grande envergadura como no caso de bauxite com Angola,
onde as populações das zonas concernentes não são informadas e
nem consultadas e o pior é que acabam sendo desalojadas sem
garantias de atribuição de novas localidades para a sua instalação
e subsistência, pois sabe-se que no meio rural so se vive da
agricultura e que a terra é a principal empresa do agricultor.
Mas voltanto
para falar das etapas, para um pais que pretende desenvolver-se, é
muito perigoso confiar a sua promoção e defesa exclusivamente nas
mãos da comunidade internacional seja de forma bilateral como
multilateral. Na Guiné-Bissau é o que se verifica infelizmente.
Temos muitos economistas dentro e fora do pais, mas internamente
ninguém trabalha na area de cooperação economica, que ha muito
tempo devia ser uma das prioridades da nossa politica externa no meu
ponto de vista, mas não é na realidade. Tudo é confiado aos
especialistas de fora, tanto do Banco Mundial, do BAD, da União
Europeia, de Portugal, etc., deixando opiniões nacionais fora de
quaisquer considerações internas. Analizemos o que nos traz como
resultado uma tal realidade.
Na logica,
da mesma forma que se definem projectos ou politicas a partir de
estudos, analises, reflexões, debates e programações, assim se
devia trabalhar nesse capitulo de exploração dos nossos recursos
naturais, cuja importância e o valor para o pais ultrapassam uma
simples decisão de um Ministro e do seu gabinete, assim como um
partido no poder ou na oposição, que ultimamente têm utilizado
esse argumento para mobilizar recursos com vista à financiar as suas
camapanhas eleitorais.
Internamente
não se promovem competências nacionais no dominio de cooperação
economica que passa por estudos sectoriais aprofundados e
repertoriamente das potencialidades existentes e a sua justa
avaliação, pela negociação de acordos, pela promoção de
investimentos, pela mobilização de linhas de crédito e de
garantias de investimentos para o pais, e enfim pela celebração de
parcerias comerciais entre o sector privado nacional e estrangeiro
conforme mercados potencialmente rentaveis. Tudo isso não faz
parte das agendas politicas e diplomaticas nacionais actualmente,
embora haja ainda hoje alguns esforços infimos nesse sentido, mas
tudo de forma isolada e sem grandes considerações por parte das
autoridades.
Externamente,
não se fala da Guiné-Bissau como um pais potencialmente rico com
recursos que podem atrair qualquer tipo de investidor, pois a
promoção do pais esta dominada por uma imagem negativa de um pais
pobre e sem quaisquer oportunidades de negocio e investimento, minado
por um clima de instabilidade politica e institucional permanente.
Prova disso, é a inexistência de estruturas e ou unidades
especializadas ao nivel das nossas representações diplomaticas e
dentro de pais. Hoje não se entra na Guiné-Bissau e vê uma unica
imagem linda das nossas potencialidades, assim como não se ouve
falar de eventos de caracter promocional ou de um gabinete de
promoção turistica da Guiné-Bissau no mundo fora. Tudo isso
justifica-se pela ausência de uma visão e politica da cooperação
economica.
Agora indo
para as consequências dessa falta de politica da cooperação
economica, digo que conduz o pais ao caos em que nos encontramos
hoje. Porque para que uma economia seja dinâmica e viva, é preciso
que hajam capitais disponiveis e em circulação permanente. O que
não se verifica na Guiné-Bissau, pois não ha instituições
financeiras com capacidade de garantir uma circulação regular de
capitais. Quando é assim, não podemos assistir ao nascimento e
crescimento de um sector empresarial em todos seus componentes, com
muitas promessas. Pois os bancos vivem de poupanças e de serviços
bancarios essencialmente realizados e consumidos pelos operadores
economicos. Mas para que isso possa funcionar é preciso que haja um
clima politico, social e institucional favoravel e estavel. O que
infelizmente não conseguimos instaurar até aqui na Guiné-Bissau.
Embora seja
muito mais facil concluir que os militares são o principal factor
dessa questão de instabilidade, mas indo ao fundo do problema,
veremos que as principais causas residem essencialmente nas questões
de pobreza e sub-desenvolvimento que nos caracterizam. Porque sem
capitais não ha investimentos e sem investimentos não ha actividade
economica, sem actividade economica não ha emprego, sem emprego não
ha consumo e sem consumo não se pode falar de crescimento economico.
Logo podemos concluir como essa situação a paz e estabilidade ficam
ameaçadas, pois todos actores ficam expostos à morte lenta. Então
quando é assim o mais forte tende à recorrer à sua força para
poder dominar e garantir o maximo de proveitos para a sua
sobrevivência no mais longo prazo possivel.
A partir
dessa constatação, assistimos ao nascimento e crescimento da
corrupção politica e financeira que conduziram à perda de rigor e
de contrôle da administração e do sector publico, dando lugar à
impunidade e falta de justiça generalizada, isso quando falamos do
Estado e dos seus servidores ; numa onda crescente de violência
e de criminalidade caracterizadas por assaltos, traficos,
branquiamento de capitais e outros males, no seio da sociedade em
geral, pois cada um tem de encontrar a forma de sobreviver ; do
recurso às armas para tentar repôr ordens e exigir « justiça
social » por parte dos militares que na realidade também
reclamam mais garantias para a sua sobrevivência ; enfim, na
existência de uma classe empresarial funcinando no sistema D,
esperando cada um beneficiar das fragilidades do aparelho
administrativo nacional para se isentar de pagamento das suas
contribuições e dever patronal para com os trabalhadores, com o
argumento de que instabilidade tem ocasionado apenas perdas que não
permitem cumprir com o dever. Analizemos donde vem tudo isso e
tiremos as nossas conclusões.
Em
conclusão, tenho coragem de afirmar que um dos primeiros factores de
instabilidade na Guiné-Bissau é a falta de politicas economicas
coerentes e viaveis. Pois nenhum governante até aqui teve a
paciência de parar para pensar na melhor forma de governar a
Guiné-Bissau a partir da Guiné-Bissau no verdadeiro sentido de
palavra. Os primeiros discursos politicos de Presidentes da Republica
e Primeiros Ministros são sempre orientados para a comunidade
internacional, pedindo apoios, mas sempre materiais, pondo a parte
técnica e cientifica no ultimo plano. Esquecemos por completo o
ditado chinês « em vez de me oferecer o peixe ensina-me a
pescar », que para mim é a unica forma de desenvolvermos a
nossa economia, criando empregos e valor acrescentado, condições
sine qua non para uma estabilidade social, politica e economica
duradoura. Pois que tem algo para fazer não passa tempo à falar mal
dos outros e nem vive de inveja e de odio, mas sim passa o tempo à
trabalhar e à inventar. Isso é valido para todas camadas sociais na
Guiné-Bissau. E preciso que sejamos mais honestos para connosco
enquanto cidadãos guineenses, nenhum parceiro internacional fará
a promoção da Guiné-Bissau melhor do que os proprios guineenses,
não é tarefa que exige apenas tecnicidade embora seja necessaria,
mas sim amor à patria, coordenação de sinergias e talento e
vontade de transmitir uma imagem positiva que permite pôr os nossos
parceiros em confiança.
Que
a Guiné-Bissau seja responsavel pela sua diplomacia e que integre a
vertente de promoção e cooperação economica nas suas prioridades
de cooperação internacional. Mas tudo deve ser assente nas
competências nacionais.
BEM
HAJA
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Lourenço
da Silva
Consultor
Internacional
Especialista
em Management e Gestão de Empresa
Técnico
Superior de Turismo
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